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Airton de Almeida Marques
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Direito Civil, Família, Direito penal
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Airton de Almeida Marques
Comentário ·
há 9 anos
Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva/ Multiparentalidade
Péricles Demóstenes Dias Pinto
·
há 9 anos
Dr. em uma Ação declaratória de reconhecimento de paternidade socioafetiva/ pós morte - deve ser ingressado contra o (a) inventariante e demais herdeiros (ou espolio) . teria algum modelo para que poderia postar.
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 9 anos
A posição do Compliance Officer na estrutura dogmática da omissão imprópria
Por Ricardo do Espírito Santo A responsabilidade penal por omissão é uma forte característica do expansionismo penal, a busca por segurança em face da sociedade de risco, provoca uma absurda...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APL XXXXX-44.2008.807.0001 DF XXXXX-44.2008.807.0001
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA. CONDIÇÃO FINANCEIRA DA REPRESENTANTE. PESSOA DIFERENTE DA MENOR. ALIMENT...
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Marco Aurélio Leite da Silva
Artigo ·
há 13 anos
Impenhorabilidade: bens que guarnecem o imóvel de família
Uma questão prática que costuma tocar no senso ético dos profissionais do Direito é a extensão do conceito de impenhorabilidade dos bens que guarnecem o imóvel de residência da família. Como se sabe,...
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